3 Informações Cruciais que o INSS Não Divulga e que Podem Facilitar sua Aposentadoria
17/07/2024
Por Alex Oliveira para o Planeta Diário
Existem certos detalhes que podem fazer uma grande diferença na hora de pedir a aposentadoria, potencialmente resultando em valores mais elevados do que o esperado. Hoje, vamos apresentar algumas informações importantes que o INSS muitas vezes não revela, mas que podem ser extremamente úteis para quem está prestes a se aposentar. Confira!
1. Período de Trabalho Sem Registro Pode Ser Contado na Aposentadoria
Muitos acreditam que apenas o tempo de trabalho com registro em carteira conta para a aposentadoria do INSS. Contudo, é possível que o período trabalhado sem registro também seja considerado na concessão do benefício, o que pode resultar em um valor maior do que o esperado.
Para que o tempo de serviço sem registro seja reconhecido pelo INSS, o trabalhador deve solicitar o reconhecimento desse período. É importante ressaltar que a responsabilidade de pagar o INSS é da empresa, não do trabalhador. Portanto, ele não deve ser prejudicado por não ter sido registrado.
Para solicitar o reconhecimento, é necessário reunir documentos que comprovem o período trabalhado, como:
- Registro de empregados da empresa;
- Ficha de ponto;
- Holerites de pagamento;
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
2. Recurso Administrativo para Benefício Negado
Muitas pessoas têm receio de ter o pedido de benefício negado pelo INSS e precisar recorrer à Justiça, o que pode implicar em custos adicionais. Porém, há um serviço do Ministério da Previdência Social que pode reverter decisões negativas do INSS: o Recurso Administrativo.
Se o recurso for apresentado dentro do prazo correto, o processo é encaminhado para a Junta de Recursos da Previdência Social, que reavaliará o pedido. Dessa forma, mesmo que o benefício tenha sido inicialmente negado, é possível reverter a decisão.
O pedido pode ser feito totalmente online através da plataforma Meu INSS. Basta acessar o serviço "Recurso" ou, no caso de benefício por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, selecionar “Recurso Benefício por Incapacidade”. O agendamento deve ser feito em até 30 dias corridos após a negativa do INSS.
3. Trabalhos Periculosos ou Insalubres
Se você trabalha em atividades que oferecem riscos à saúde, como exposição a agentes químicos ou elementos perigosos, pode ter direito a um tempo adicional na aposentadoria ou até se aposentar sem o fator previdenciário.
Trabalhos em condições periculosas ou insalubres podem adicionar pelo menos 40% no tempo de contribuição para homens e 20% para mulheres. Porém, após a Reforma da Previdência de novembro de 2019, as regras mudaram, e esses acréscimos no tempo de contribuição foram excluídos.
Contudo, se você trabalhou nessas condições antes da Reforma, ainda pode usufruir desse direito adquirido. Para garantir esse benefício, é necessário comprovar que realmente trabalhou em atividade insalubre ou periculosa através de documentos como:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- LTCAT (Laudo de Condições Ambientais de Trabalho).
Fique atento a esses detalhes e maximize suas chances de obter uma aposentadoria mais vantajosa junto ao INSS!
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